O co-parenting, ou coparentalidade, está a crescer em Portugal. Nesta guia explicamos por que pais separados, famílias monoparentais e casais LGBTQ+ escolhem este modelo, quais os seus principais benefícios e como um plano de parentalidade partilhada aliado a estratégias práticas pode fortalecer o seu núcleo familiar.
O que é co-parenting / coparentalidade?
Segundo o Código Civil Português, coparentalidade significa que dois ou mais adultos partilham a responsabilidade parental e o tempo de guarda de um filho, independentemente de vínculo amoroso. Formaliza-se através de um plano de parentalidade homologado pelo Tribunal de Família e Menores.
Benefícios do co-parenting
Este modelo adapta-se ao ritmo de vida em Lisboa, Porto ou Braga porque proporciona:
- Flexibilidade laboral: Alternância de períodos de guarda facilita a conciliação entre emprego e família.
- Alívio emocional: Partilhar tarefas parentais reduz o stress de cada progenitor.
- Modelos ricos: A criança beneficia de múltiplos estilos de educação.
- Respaldo jurídico: A guarda conjunta está prevista nos artigos 1870.º e seguintes do Código Civil.
Desafios e soluções
Um co-parenting eficaz exige:
- Comunicação aberta: Encontros semanais evitam desentendimentos.
- Acordos formais: Plano de parentalidade com calendário de visitas, férias e decisões médicas.
- Adaptabilidade: Revisar o plano conforme cresce a criança e mudam as circunstâncias.
- Suporte profissional: Mediação familiar (CIMA — Centro de Informação, Mediação e Arbitragem Familiar) ou psicoterapia familiar em caso de conflito persistente.
Coparentalidade em famílias LGBTQ+
Casais LGBTQ+ recorrem a reprodução medicamente assistida, adoção ou barrigas de aluguer, seguindo-se a coparentalidade para garantir direitos de ambos. É fundamental aconselhar-se com advogado especializado em Direito da Família e dos Regimes de Tutela.
Dicas práticas para o dia a dia
- Calendário partilhado: Use Google Calendar ou FamCal para coordenação de consultas e atividades.
- Reuniões regulares: Chamada semanal de 30 minutos para ajustar a agenda.
- Rotinas consistentes: Combinar horários de dormir, estudo e tempo de ecrã.
- Funções claras: Dividir responsabilidades de levar/ir buscar à escola e atividades extracurriculares.
- Opinião da criança: Incluir preferências adequadas à idade nas decisões que a afetem.
Gestão de conflitos
- Mediação familiar: Serviços do CIMA ou mediadores privados certificados.
- Psicoterapia familiar: Apoio de psicólogos clínicos especializados em dinâmicas parentais.
- Coordenador parental: Profissional neutro que ajuda a fazer cumprir o plano em casos de alta tensão.
Aspectos legais em Portugal
- Regime de guarda: Guarda conjunta (art. 1870.º e ss.) vs. guarda exclusiva.
- Pensão de alimentos: Calculada conforme rendimento dos pais e necessidades da criança, seguindo tabelas dos tribunais.
- Decisões-chave: Educação, saúde e crenças religiosas devem figurar no plano de parentalidade.
- Plano de parentalidade: Documento com força de decisão judicial junto do Tribunal de Família e Menores.
- Testamento e tutela: Nomeação de tutor legal em caso de falecimento de um progenitor.
Sugestão: Consulte advogado especializado em Direito da Família e Guarda Conjunta.
Como encontrar o co-pai ou co-mãe ideal
- Plataformas nacionais:Coparentalidade.pt, FamiliasPartilhadas.org.
- Grupos locais: Procure “coparentalidade” no Meetup ou no Facebook da sua região.
- Referências profissionais: Pergunte a psicólogos, professores ou advogados de família.
Leituras e estudos recomendados
- Nunes, C., Scherer & Favez (2021). Co-parenting programs: Systematic review & meta-analysis. Family Relations.
- Bauserman (2002). Child adjustment in joint vs. sole custody: Meta-analytic review. Journal of Family Psychology.
- Feinberg (2003). Internal structure & context of coparenting: Framework for research. Parenting: Science and Practice.
Conclusão
O co-parenting e a coparentalidade constroem em Portugal um tecido familiar forte e cooperativo, sempre com o melhor interesse da criança em primeiro lugar. Com acordos claros, comunicação consistente e amparo legal, garantirá um futuro estável à sua família.